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Danos Morais

Últimas Notícias sobre Danos Morais

  1. creche
    Foto: Pexels

    Responsabilidade civil

    TJRJ reverte decisão que condenou mãe a pagar R$ 10 mil por criticar creche

    Mulher disse no Facebook que passava os dias ‘tentando alertar outras mães’ depois que filha chegou ‘roxa’ da escola

    Letícia Paiva

  2. Igreja Matriz de Santana de Parnaíba / Crédito: Wikimedia Commons

    Liberdade de expressão

    TJSP: Cidadãos não devem indenizar prefeitura por críticas em redes sociais

    Para relator, comentários não são agradáveis, mas estão muito longe de configurarem ofensas ao ente público

    Emylly Alves

  3. Crédito: Shahadat Rahman/Unsplash

    LGPD

    Vazamento de dados gera direito a indenização por danos morais?

    Com LGPD, discussão se intensificou e ganhou os tribunais, cujas decisões mostram que entendimento não é pacífico

    Mariana Branco

  4. Paula Toller / Crédito: Divulgação

    Direitos Autorais

    PT e Haddad terão de indenizar Paula Toller por uso de canção na campanha de 2018

    Indenização por uso indevido da música e da imagem da cantora foi fixada em R$ 100 mil

    Luiz Orlando Carneiro

  5. Roberto Jefferson / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Fake news

    TJSP mantém indenização de Roberto Jefferson a Alexandre de Moraes e esposa

    Presidente do PTB chamou o ministro de ‘Xandão do PCC’ . Para desembargadores, defesa de Jefferson beira a litigância de má-fé

    Felipe Recondo, Ana Pompeu

  6. Crédito: Pexels

    Liberdade de expressão

    Jogador processa torcedor do Bangu que o chamou de ‘goleiro de futebol de botão’

    Comentário foi feito numa rede social. Para juíza, goleiro está sujeito a críticas dos torcedores por seu desempenho

    Emylly Alves

  7. Crédito: Pexels

    Danos morais

    SBT é condenado por noticiar erroneamente morte de delegada

    Emissora veiculou fotos da mulher em telejornal ao vivo como se ela tivesse sido morta pelo ex-marido

    Emylly Alves

  8. Crédito: Unsplash

    Direito

    Homem é condenado a pagar mais de R$ 200 mil por estelionato afetivo

    Para magistrada, homem induziu namorada a emprestar altas quantias com ‘artimanhas manipuladoras’, que lhe causaram danos

    Mariana Ribas

  9. Ministro Luis Felipe Salomão Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Liberdade de expressão

    STJ afasta indenização do site Brasil 247 a Mario Sabino, de O Antagonista

    Apesar do tom jocoso e contundente de críticas ao jornalista, relator considerou que houve apenas mero aborrecimento

    Ana Pompeu

  10. Crédito: Unsplash

    Democracia

    O Brasil pode ser indenizado por danos morais?

    Da violação à imagem institucional do país perante a comunidade internacional

    Luiz Carlos Santos Junior

  11. Deputado Douglas Garcia (PSL) / Crédito: José Antonio Teixeira/Divulgação Assembleia de SP

    TJSP

    Douglas Garcia acumula 6 condenações por danos morais por dossiê antifascista

    Parlamentar divulgou dados de quase mil pessoas. Garcia venceu o único caso julgado por desembargadores até o momento

    Mariana Ribas