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Danos Morais
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Danos Morais
União é condenada a pagar R$ 5 mil a mulher que teve MEI indevidamente aberta em seu nome
Moradora de Santa Catarina soube em 2021 que tinham aberto um MEI em seu nome no interior de São Paulo
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Refeição trocada
Juiz condena Burger King a indenizar vegetariano que comeu hambúrguer de carne por engano
Para o juiz da Comarca de Francisco Morato (SP), a “falha na prestação dos serviços da rede é incontroversa”
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'Chafurdar no lixo'
STF rejeita recurso de Joaquim Barbosa, que deverá indenizar Felipe Recondo
Em 2013, o então presidente do STF ofendeu diretor de conteúdo do JOTA, que havia feito perguntas ao ministro ao exercer seu ofício
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Danos morais
Jovem Pan é condenada a indenizar Cristiano Zanin em R$ 25 mil, decide TJSP
Comentarista da rádio ofendeu Zanin ao dizer que ele ‘tão bandido quanto os clientes que defende’, quando ainda era advogado
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trabalho
O critério de fixação de indenização por danos morais trabalhistas
Possíveis impactos da decisão do STF
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danos morais
TJSP: Mulher é condenada a indenizar ex-marido por divulgar conversas dele com amante
Para corte, descoberta de traição não justifica invasão de privacidade. Mãe e funcionária do ex-marido receberam mensagens e fotos
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'Craque do jogo'
TJSP nega recurso da Globo e mantém indenização a Sidão por ter título irônico
Emissora foi condenada a indenizar em R$ 30 mil o goleiro por ter entregue troféu ‘craque do jogo’ como deboche de torcedores
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Danos Morais
Empresa de telemarketing é condenada a pagar indenização por etarismo
Mulher de 64 anos diz que foi chamada pelos supervisores de ‘velha burra’. Indenização foi fixada em 2 salários