Tag

dano moral

Últimas Notícias sobre dano moral

  1. Crédito: Unsplash

    tjsp

    TJSP: chamar funcionários de ‘bandidos’ não gera dano moral para a empresa

    Mulher enviou mensagens ofensivas pelo WhatsApp e postou críticas no Reclame Aqui

    Mariana Ribas

  2. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Reprodução/Flickr

    Súmulas

    Súmula 362 do STJ : Dano moral e correção monetária

    Súmula 362 teve como razão de ser evitar o enriquecimento sem causa

    Maria Helena Ortiz Bragaglia

  3. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em ato para promoção de cloroquina / Crédito: Reprodução

    Pandemia

    Juiz condena advogada que chamou médico de comunista por não receitar cloroquina

    ‘RECEBA MINHAS SINCERAS DESCULPAS!’, escreveu juiz, em nome da mulher, que queria ‘remédio do presidente’

    Ana Pompeu

  4. Crédito: Pexels

    direito de crítica

    TJSP: chamar refrigerante de água suja com açúcar não gera dano moral

    Para desembargadores, desacordo comercial prévio não tira o direito de consumidor emitir opiniões nas redes sociais

    Beatriz Leite

  5. Crédito: Pixabay

    STJ

    STJ reverte condenação de dano moral in re ipsa a partir de post no Facebook

    Para ministros, não houve prova de prejuízos à pessoa jurídica envolvida, o que impede a fixação do dano presumido

    Karla Gamba

  6. Frame do vídeo Supercomplexo Metropolitano Expandido / Crédito: Reprodução

    dano moral

    Vídeo com rosto de pastores em roleta não gera danos morais

    Para juiz, proibir autor de publicar novos trabalhos e condená-lo a pagar indenização representaria ‘censura’

    Alexandre Leoratti

  7. Crédito: Pixabay

    Responsabilidade civil

    Em ação de regresso, dano moral não é presumido mesmo com revelia da outra parte

    Vinícola Salton utilizou jingle alheio por culpa de empresa Era do Rádio, que terá de ressarcir prejuízo

    Kalleo Coura

  8. O deputado eleito Alexandre Frota / Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil

    Danos morais

    Alexandre Frota é condenado a indenizar Juca Kfouri em R$ 30 mil

    TJSP elevou valor de condenação por postagens em que deputado eleito xinga jornalista e o chama de ‘capacho do PT’

    Kalleo Coura

  9. Crédito: iStock

    Contaminação

    STJ suspende ações individuais sobre jazida de chumbo até final de ação coletiva

    Corte definiu tese repetitiva para caso de contaminação ambiental por jazida de chumbo no Paraná

    Mariana Muniz

  10. Crédito: Pixabay

    Artigo 223-G

    ‘Tabelamento’ de danos morais da reforma é inconstitucional, dizem especialistas

    Artigo da Lei 13.467 traz níveis de ofensas e condiciona indenizações aos salários dos trabalhadores

    Hyndara Freitas

  11. Crédito: Antonio Carreta/TJSP

    Direito Empresarial

    Da qualificação e quantificação do dano moral em casos de contrafação

    Avanços do TJ-SP para o mercado de luxo e de marcas famosas

    Rafael Rocha, Rafaella Franco