Tag
Daniel Silveira
Últimas Notícias sobre Daniel Silveira
-
Repercussão
Oposição questiona no STF perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira
Para partidos, ‘graça constitucional’ não estaria amparada em outros preceitos constitucionais e fere separação de poderes
-
Benefício a aliado
Graça x indulto: entenda o perdão dado por Bolsonaro a Daniel Silveira
Presidente editou decreto um dia depois de o parlamentar ser condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses
-
Direito Penal
STF condena deputado Daniel Silveira à prisão e à perda do mandato
Além disso, julgamento também terminou com a condenação de Daniel Silveira à suspensão dos direitos políticos
-
Julgamento
‘Daniel Silveira usou mandato como escudo protetivo’, diz Moraes ao votar por condenação
Relator votou para que parlamentar seja condenado a 8 anos e 9 meses por ameaça às instituições, à democracia e aos ministros do STF.
-
Acompanhe
Julgamento de Daniel Silveira no STF – sessão do dia 20/4/2022
Parlamentar foi acusado de três crimes diferentes, mas dois deles foram revogados junto com a Lei de Segurança Nacional
-
STF
Fux manda oficiar OAB por conduta de advogado de Daniel Silveira atrasar julgamento
Advogado Paulo Faria não se vacinou contra a Covid-19 e inicialmente havia se recusado a fazer teste de detecção da doença
-
Na agenda da Corte
Entenda o processo em que Daniel Silveira pode ser condenado pelo STF
Com revogação da Lei de Segurança Nacional, duas acusações contra o deputado serão desconsideradas pelos ministros
-
Pauta do STF
Os julgamentos de abril no STF
Estão na pauta da Corte a ação penal contra Daniel Silveira, pautas ambientais e o acordado sobre o legislado na esfera trabalhista