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Últimas Notícias sobre crise fiscal

  1. Casa JOTA: PEC Emergencial e a crise fiscal

    webinar

    Casa JOTA: PEC Emergencial e a crise fiscal

    Webinar será nesta terça (9/3), às 16h, com Ana Paula Vescovi, Felipe Salto e Leonardo Ribeiro

    Redação JOTA

  2. Crédito: Divulgação

    DINHEIRO PÚBLICO

    Crise fiscal no país não é por falta de lei, mas por desobediência às regras

    Avaliação é de especialistas em Direito Financeiro que debateram o arcabouço fiscal para enfrentar uma crise sem precedentes

    Clara Cerioni

  3. A exposição “Estabilidade Real”, que celebra os 25 anos do lançamento do Real, do Banco Central / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    EFEITO PANDEMIA

    Situação fiscal do Brasil dá sinais de grave desordem para 2021

    Avaliação é de especialistas que participaram de um debate no JOTA sobre arcabouço fiscal para uma crise sem precedentes

    Clara Cerioni

  4. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Crise Fiscal

    O drama de um governo ‘com-teto’

    Pressão por gastos põe em xeque a credibilidade do ordenamento jurídico

    José Mauricio Conti

  5. Crédito: Pixabay

    Crise Fiscal

    Crise fiscal e aberrações jurídicas

    Cobrança de ITCMD sobre planos de previdência privada VGBL em Minas Gerais

    Gabriel Infante Martins

  6. STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Impacto

    Decisão do STF de não modular IPCA-E para precatórios agrava crise nos estados

    Voto de Gilmar Mendes incluiu dados que mostram o impacto da aplicação do índice mais favorável ao credor

    Hyndara Freitas

  7. Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Crise fiscal

    STF suspende emenda à Constituição goiana que alterava limite de gastos com pessoal

    Colegiado analisou pedido de liminar e decidiu suspender os efeitos da medida até que o mérito seja apreciado

    Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

  8. Sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (29/05/2019)

    Responsabilidade Fiscal

    A constitucionalidade da LRF volta à pauta do STF

    Incisos II e III do artigo 20 da LRF são inconstitucionais, mas produzem efeitos necessários

    Donato Volkers Moutinho, Cesar Augusto Seijas de Andrade

  9. Imagem: Pixabay

    LRF

    O show tem que continuar: urge encontrar uma saída para a crise fiscal brasileira

    Lei da Responsabilidade Fiscal requer aprimoramento, antes dos estados decretarem falência absoluta

    Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt

  10. Imagem: Pixabay

    Reposicionamento

    O fim de uma controvérsia

    STF e a redução de vencimentos de servidor em meio à crise fiscal

    Doris de Miranda Coutinho

  11. Crédito: Pixabay

    Economia

    Brincando com fogo: crise fiscal e esmagamento do orçamento voltado às crianças

    Brasil não estruturou instituições minimamente adequadas para proteger um dos seus grupos mais vulneráveis

    Diogo Sant’Ana, Flávio Marques Prol


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