Tag
criminalização
Últimas Notícias sobre criminalização
-
Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Evento
Evento discute a criminalização pelo STF do não pagamento de ICMS declarado
Debate será no dia 22 de janeiro, com presença de Igor Mauler Santiago e Pierpaolo Bottini, que atuaram no caso
-
Sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (20/11/2019) Questão de ordem
STF reduz número de votos em modulação. Decisão pode impactar ICMS no PIS/Cofins
Plenário reduziu de 8 para 6 o número de votos para modulação quando não há declaração de inconstitucionalidade
-
Sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Direito Penal
Decisão do STF sobre ICMS abre espaço para criminalização de sócios de empresas
Tributaristas temem que MP denuncie sócios de qualquer empresa inadimplente. Julgamento está 6×3 pela criminalização
-
O presidente do STF Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF RHC 163334
STF tem maioria de 6×3 para criminalizar o não pagamento de ICMS declarado
Toffoli pediu vista e retomará o caso na próxima quarta; para tributaristas, acusados devem opor embargos
-
Ministros Roberto Barroso e Alexandre de Moraes durante a sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF RHC 163334
STF: 2×1 para criminalizar não recolhimento de ICMS declarado
Embora não tenha votado, Marco Aurélio adiantou que acompanha divergência. Julgamento continua nesta quinta-feira
-
Competência
Criar tipo penal por decisão judicial é novidade, diz Marco Aurélio sobre homofobia
Ministro afirma que maioria em julgamento do STF para enquadrar prática no crime de racismo revela visão autoritária
-
Plenário do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Omissão legislativa
Quatro ministros do STF votam para enquadrar homofobia no crime de racismo
Após a quarta sessão sobre o tema, julgamento foi suspenso e não tem data para ser retomado
-
Crédito: Pixabay Criminalização
Deixar de recolher ICMS próprio, ainda que declarado, é crime, diz STJ
Falta de pagamento do imposto pode levar a pena de seis meses a dois anos de detenção
