Tag

criminalização da homofobia

Últimas Notícias sobre criminalização da homofobia

  1. ministro da Educação Milton Ribeiro homofobia
    O ministro da Educação, Milton Ribeiro, em sua cerimônia de posse no Palácio do Planalto. Foto: Isaac Nóbrega/PR

    Homofobia

    Senador Contarato pede ao STF investigação do ministro da Educação por homofobia

    Notícia-crime cita fala do ministro que atribuiu o homossexualismo, como chamou, a ‘famílias desajustadas’

  2. Imagem: Pixabay

    Liberdade de expressão

    Jeremy Waldron e a criminalização da homofobia

    Cada pessoa deveria ter a garantia de não ser discriminada para viver sua vida em paz, sem exclusão ou preconceito

  3. Crédito: Fernando Frazão/ABr

    STF

    Criminalização da homofobia: riscos para a Democracia Constitucional

    Ao decidir criminalizar a homofobia, Supremo Tribunal Federal colocou em risco o art. 5º, XXXIX, da Constituição

  4. O ministro Celso de Mello / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    inércia

    Leia a íntegra do voto de Celso de Mello pela manutenção do julgamento da homofobia

    STF decidiu avançar com processos sobre omissão do Congresso na criminalização após aprovação na CCJ do Senado

  5. Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Omissão legislativa

    Maioria do STF vota para enquadrar homofobia no crime de racismo

    Julgamento continua em 5 de junho. Ainda está em aberto se Congresso terá prazo para discutir uma lei específica

    ,

  6. Relator ministro Celso de Mello em sessão que discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia/ Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Decano

    Leia a íntegra do voto de Celso de Mello sobre a criminalização da homofobia

    Voto do decano na ADO 26, com 155 páginas, foi pelo enquadramento da violência por homofobia ao crime de racismo

  7. Crédito Fernando Frazão/ABr
  8. Ministro Celso De Mello durante sessão do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Poderes

    Celso de Mello vê omissão do Congresso em legislar sobre criminalizar homofobia

    Voto será concluído na quarta. Ministro fez longa defesa dos direitos LGBT. STF já rejeitou indenização às vítimas

    , ,

Sair da versão mobile