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Sessão Plenária do STF. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF Supremo
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Ministro Ricardo Lewandowski Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Relação
Lewandowski: o STF não se submete a pressões
Ministros negam interferência do STF no Legislativo em julgamento sobre criminalização da homofobia
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Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF Omissão
Julgamento sobre criminalização da homofobia no STF pode ter pedido de vista
Ministros avaliam que tendência é considerar prática crime. Caso tem potencial para provocar desgaste com Congresso
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Crédito: Leo Pinheiro/Fotos Públicas Supremo
Julgamento sobre criminalização da homofobia tensiona divisão funcional dos Poderes
Ausência de um quadro normativo de proteção à população LGBTQ contribui para perpetuação da homofobia
