Tag
crimes contra a humanidade
Últimas Notícias sobre crimes contra a humanidade
-
Direitos fundamentais
Crimes da ditadura como crimes contra a humanidade
Ao condenar um agente da ditadura por crime contra a humanidade, sentença contribui para vigência efetiva da Constituição
-
Pandemia
Genocídio e ecocídio: Brasil no Tribunal Penal Internacional
Pela primeira vez, Procuradoria do TPI se dispôs a fazer análise preliminar de denúncias feitas contra chefe do Executivo no Brasil
-
Crimes contra a humanidade
O caminho das pedras – e seus obstáculos – para o TPI
Instalação da CPI da Covid pode, paradoxalmente, afastar, ao menos por ora, a competência do TPI