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Crime de responsabilidade

Últimas Notícias sobre Crime de responsabilidade

  1. Luís Roberto Barroso, presidente do TSE / Crédito: Antonio Augusto/Ascom/TSE

    Impeachment

    Barroso: Dilma ‘não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção’

    Para o presidente do TSE, que defendeu o semipresidencialismo, petista foi afastada ‘por perda de sustentação política’

    Ana Pompeu

  2. Presidente Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Impeachment

    Bolsonaro e o tal do Tribunal de Contas

    Por mentiras sobre a pandemia e o TCU, Jair Bolsonaro incorre em três hipóteses de crime de responsabilidade

    Miguel Reale Júnior

  3. Reunião da CCJ. Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

    crime de responsabilidade

    CCJ rejeita projeto que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do STF

    Por 33 votos a 32, colegiado foi contrário ao texto que prevê usurpação de competência do Congresso como crime

    Valentina Trevor

  4. Jair Bolsonaro, acompanhado de Eduardo Pazuello, então ministro da Saúde / Crédito: Carolina Antunes/PR

    Pandemia

    Especialistas: nota do governo sobre vacina reforça crime de responsabilidade

    Nota, na visão de constitucionalistas, não configura uma ‘confissão de crime’, mas é mais um elemento de corroboração

    Ana Pompeu

  5. André Luiz de Almeida Mendonça, ministro da Justiça. Foto: Jose Cruz/Agencia Brasil

    Supra

    André Mendonça e os crimes de responsabilidade de ministros de Estado

    Em um contexto no qual o PGR é forte aliado do presidente, é improvável que qualquer tentativa de investigação seja iniciada

    Luiz Fernando Gomes Esteves

  6. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em ato para promoção de cloroquina / Crédito: Reprodução

    Pandemia

    Os limites da lei e a promoção imprópria da cloroquina

    A responsabilização de atos definidos como improbidade administrativa e até como crimes de responsabilidade

    Maria Luiza Gorga

  7. Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, durante entrevista coletiva — Foto: Philippe Lima/Divulgação/Governo do Estado

    Rio de Janeiro

    Wilson Witzel questiona no STF rito de impeachment na Alerj

    Governador do RJ teve pedido semelhante negado no TJRJ e agora vai ao STF sob argumento de violação de jurisprudência

    Ana Pompeu

  8. Crédito: reprodução

    Senado

    Advogados pedem impeachment de Lewandowski por discussão em avião

    Para Modesto Carvalhosa, ministro cometeu crime de responsabilidade ao chamar PF depois de crítica ao STF

    Valentina Trevor

  9. Crédito: Silvio Santos/Fotos Públicas

    Crime de responsabilidade

    Crime de responsabilidade: Governador de TO vai ao STF

    Miranda questiona previsão da Constituição local para punir não pagamento de emendas parlamentares

    Luiz Orlando Carneiro

  10. STF

    Comissão do Senado fixa prazo de indicação para STF

    Pela proposta, Presidência da República terá três meses para escolher novo ministro.

  11. Brasília- DF 24-11-2016 Plenário da câmara durante discurssão do projeto que estabelece medidas contra a corrupção. Deputados discutem com a mesa, presidida pelo deputado, Beto Mansur. Deputados querem votação nominal. Foto Lula Marques/AGPT

    MPF

    Após polêmica, Maia adia votação de medidas contra corrupção

    Discussão foi provocada pela possibilidade de inclusão de anistia ampla, geral e irrestrita ao caixa-dois eleitoral

    Raquel Alves, Kalleo Coura


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