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Crime de responsabilidade

Últimas Notícias sobre Crime de responsabilidade

  1. Lei do Impeachment
    Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Lei do Impeachment

    Com quantos erros se faz um acerto?

    A definição do prazo para recebimento da denúncia por crime de responsabilidade no PL 1388/2023

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  2. Ibaneis Rocha (MDB-DF) ao lado de Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública. / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Invasão aos Três Poderes

    Partidos aliados ao governo Lula pedem o impeachment de Ibaneis Rocha

    As legendas acusam o governador do DF de crime de responsabilidade e abolição violenta do Estado

  3. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Defensor Legis

    O que preocupa no anteprojeto de lei do impeachment

    Proposta pune fake news, dificulta denúncia pelo cidadão, define prazo e retira superpoderes dos presidentes das Casas Legislativas

  4. Luís Roberto Barroso, presidente do TSE / Crédito: Antonio Augusto/Ascom/TSE

    Impeachment

    Barroso: Dilma ‘não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção’

    Para o presidente do TSE, que defendeu o semipresidencialismo, petista foi afastada ‘por perda de sustentação política’

  5. O presidente Jair Bolsonaro. Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Impeachment

    Bolsonaro e o tal do Tribunal de Contas

    Por mentiras sobre a pandemia e o TCU, Jair Bolsonaro incorre em três hipóteses de crime de responsabilidade

  6. Reunião da CCJ da Câmara. Crédito: Will Shutter/Câmara dos Deputados

    crime de responsabilidade

    CCJ rejeita projeto que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do STF

    Por 33 votos a 32, colegiado foi contrário ao texto que prevê usurpação de competência do Congresso como crime

  7. Jair Bolsonaro, acompanhado de Eduardo Pazuello, então ministro da Saúde / Crédito: Carolina Antunes/PR

    Pandemia

    Especialistas: nota do governo sobre vacina reforça crime de responsabilidade

    Nota, na visão de constitucionalistas, não configura uma ‘confissão de crime’, mas é mais um elemento de corroboração

  8. André Luiz de Almeida Mendonça, ministro da Justiça. Foto: Jose Cruz/Agencia Brasil

    Supra

    André Mendonça e os crimes de responsabilidade de ministros de Estado

    Em um contexto no qual o PGR é forte aliado do presidente, é improvável que qualquer tentativa de investigação seja iniciada

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