Tag
Crianças
Últimas Notícias sobre Crianças
-
Crédito: Pexels LGPD
Tratamento de dados de crianças: consentimento obrigatório, mas nem sempre
O que legislações de proteção de dados devem buscar ao proteger informações de crianças é a abusividade
-
Imagem: Pixabay Transporte público
Judiciário deve estabelecer limites à captura de biometria facial de crianças
Judiciário paulista está em vias de julgar caso paradigmático que vai estabelecer importantes marcos para o país
-
Greta Thunberg. Crédito: flickr/european_parliament Direito e Clima
Crianças vs crise climática: 16 crianças denunciam 5 países – incluindo o Brasil – à ONU
Qual o fundamento da denúncia e que resultado podemos esperar desse litígio ambiental internacional?
-
Crédito: Photo by Kelly Sikkema on Unsplash Empresas
Plataformas digitais e a questão da responsabilidade por conteúdos ofensivos de terceiros
Discussão se torna mais delicada diante da necessidade de proteção de vulneráveis, como crianças e adolescentes
-
Imagem: Pixabay ECA
Autorização para crianças e adolescentes viajarem
Lei nº 13.812/19 agrava os problemas da Resolução nº 131 do CNJ
-
Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA ADI
STF fixa competência da Justiça comum para autorizar trabalho artístico de criança
Norma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e do Tribunal de Justiça de SP fixava atribuição da Justiça trabalhista
-
Artistas e comunidade LGBTT protestam contra encerramento da exposição Queermuseu. Foto: Clara Godinho - 12/09/17/ Flickr/editorialj Supra
Queermuseu: muito além da censura
Quem detém a competência de educar as crianças? Qual o limite da estatização de nossas vidas familiares?
-
Crédito: Photo by Kelly Sikkema on Unsplash Congresso
Um novo marco mundial para crianças e adolescentes no ambiente digital
Brasil deve se inspirar na nova norma europeia e proteger dados de pessoas com até 16 anos de forma especial e específica
-
Barroso votou nesta quinta. Crédito: Escola Cidadã Integral Técnica de Cajazeiras Professora Nicéa Claudino Pinheiro Direito Tributário
Escolas usam danças e balas para promover educação fiscal e financeira
Estabelecimentos usam linguagem simples para tratar de temas como tributos e notas fiscais
-
-
Senado
PEC 55/241: proposta tóxica e mortal para as crianças
É em momentos de crise que devemos rever nossas prioridades como sociedade
