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Criança
Últimas Notícias sobre Criança
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Crítica
Trabalho infantil: a importância de sua erradicação para a efetividade constitucional
Somos desafiados a colaborar para a chegada de um novo tempo
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"Retrato da vida"
TRF1 mantém condenação de TV por exibir imagens de criança atropelada
6ª turma determinou indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos
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ECA
Publicidade infantil: legislação brasileira sob uma visão interdisciplinar
Empresas não enxergam as crianças, mas apenas consumidores, atuais e potenciais
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SUS
STJ mantém decisão que obriga União a pagar transplante de criança nos EUA
Por uma questão processual STJ não conheceu recurso e obrigou União a pagar transplante multivisceral
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Reforma Trabalhista
Impactos da reforma trabalhista sobre os direitos de crianças e adolescentes
Legislador tratou de piorar a proteção ao trabalhador infante
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ECA
Uso indevido de imagem de crianças e o papel da escola básica
Instituições vem atuando para divulgar suas iniciativas pedagógicas sem zelar pelas normas jurídicas
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ECA
ECA faz 27 anos, mas ainda há muito a fazer pela infância
O que o Estatuto da Criança e do Adolescente traz de tão importante?