Criança e adolescente

Últimas Notícias sobre Criança e adolescente

1. 

   Corte IDH

   Corte IDH condena Paraguai por inação em caso de restituição internacional de criança

   Juízes divergiram sobre afronta ao artigo 2º da Convenção pela ausência no Estado paraguaio de legislação relativa ao tema

   Elisa Martins

2. 

   Levantamento

   Pesquisa mapeia 202 ações no STF relacionadas a crianças e adolescentes

   A maior parte das ações diz respeito a educação – de diretrizes como ‘escola sem partido’ a inclusão nas escolas

   Hyndara Freitas

3. 

   Superlotação

   STF pode conter superlotação em unidades de privação de liberdade de adolescentes

   Não podemos deixar que o ECA, a Constituição e os Direitos Humanos sejam jogados na latrina

   Hugo Fernandes, Henrique Apolinário, Mariana Chies Santiago Santos, Mayara Silva de Souza

4. 

   Direito Penal

   Crianças e adolescentes homens vítimas de violência doméstica são esquecidos pela lei?

   Legislador apenas se prontificou a proteger pessoas do gênero feminino?

   Marcelo Santiago de Morais Afonso

5. 

   Vídeos

   A polêmica da publicidade infantil no Brasil

   Os reflexos do ‘unboxing’ pelos youtubers mirins

   Renato José Cury, Talita N. Sabatini Garcia, Caroline Lerner Castro

6. 

   ECA

   Casa de ferreiro, espeto de pau

   Direito da Criança e do Adolescente deve ser obrigatório nas faculdades de Direito do país

   Fausto Junqueira

7. 

   ECA

   Criança: Prioridade Absoluta

   Os direitos fundamentais previstos na Constituição

   Isabella Henriques

8. 

   OAB

   Princípio constitucional do não retrocesso

   Entre a barbárie e a civilização

   Antonio Oneildo Ferreira