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Créditos PIS/Cofins
Últimas Notícias sobre Créditos PIS/Cofins
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Gado / Crédito: Unsplash Dilemas tributários
Animal vivo é carne? STJ decidirá questão para fins tributários
Julgamento foi suspenso por pedido de vista depois de voto contrário do ministro Benedito Gonçalves
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Crédito: Divulgação/CNT Tributário
Gastos de transportadora com IPVA são insumos e geram créditos de PIS/Cofins
Para juíza, despesas com IPVA e taxa de licenciamento são essenciais para a realização da atividade econômica da empresa
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Cana de açúcar / Crédito: Unsplash Crédito de PIS/Cofins
Carf permite, por unanimidade, crédito de PIS/Cofins sobre insumos de insumos
No caso discutido, os insumos de insumos são os serviços ou bens utilizados na produção cana de açúcar
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Guaraná Dolly / Crédito: Reprodução Carf
Carf afasta retroatividade benigna em caso de empresa de refrigerantes
Colegiado entendeu que a Lei 13.097/15 manteve a obrigação de instalar equipamentos contadores de produção
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Cana de açúcar / Crédito: Unsplash Vitória do contribuinte
Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre ‘insumos de insumos’
Discussão envolvia ações para a produção de cana de açúcar, que por sua vez é o insumo na produção da indústria sucroalcooleira
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Posto de combustível. Crédito: Flickr/@ipemsp PIS/COFINS
Impactos da LC 192/2022 sobre créditos de PIS/COFINS dos combustíveis
Revogação de dispositivo da lei que previu a possibilidade de créditos deve observar a anterioridade nonagesimal
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Tributário
STJ proíbe a tomada de créditos de PIS/Cofins em operações no regime monofásico
Para a maioria dos ministros, uma lei de 2004 que trata do Reporto não permitiu o aproveitamento
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Plenário do STF em sessão no dia 25 de agosto de 2021 / Divulgação Processo tributário no século 21
Critérios de modulação de efeitos: como distinguir os contribuintes?
O tratamento potencialmente desigual entre contribuintes: da segurança jurídica ao interesse social
