Tag

Créditos PIS/Cofins

Últimas Notícias sobre Créditos PIS/Cofins

  1. servidor público
    Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Direito Tributário

    A surpreendente constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB

    Ao decidir discussões análogas de maneiras distintas, STF enfraquece sistema de precedentes instituído pelo CPC

  2. nunes marques stf impeachment bolsonaro
    Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Arrecadação

    Para o novo ministro, o ICMS a ser excluído é o destacado

    Assim se posicionou Nunes Marques em todas as oportunidades em que julgou o tema no TRF1

    ,

  3. Receita Federal
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Tributação

    PIS/Cofins sobre ICMS-ST

    Por que o caminho é a inclusão na base de crédito

    ,

  4. uedes se reúne com Fux para discutir julgamento de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
    O ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Pedro França/Agência Senado

    Agenda de reformas

    A Reforma Tributária e o impacto ao direito de acesso à saúde

    É imperioso resguardar o amplo acesso à saúde e o equilíbrio orçamentário do sistema público

    ,

  5. Refrigerantes. Sugar tax
    Crédito: Pixabay

    Tributação

    Sugar tax e Direito Tributário: o dito e o não dito

    Análise da pertinência da sobretaxa de refrigerantes e bebidas açucaradas

  6. STF afasta ICMS na transferência de mercadoria entre estabelecimento do mesmo titular
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Flickr/CNJ

    Arrecadação

    Um ‘novo’ enfoque para a (falsa) questão ‘destacado versus recolhido’

    Talvez a melhor chave de leitura da Tese 69/RG esteja na sua origem

  7. Crédito: Pixabay

    Reforma tributária

    Reforma e isenção: por que os livros?

    Medida é contrária a profusão do conhecimento no país que vivencia um atraso no seu desenvolvimento educacional

  8. precatórios cortes online
    Ministro Luiz Fux preside sessão por videoconferência. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Tributação

    O crédito de PIS e de Cofins após o RE 574.706

    Decisão do STF permitirá alterações na forma de apuração do crédito nos moldes pretendidos pela INRFB 1.911/19?