Créditos PIS/Cofins

Últimas Notícias sobre Créditos PIS/Cofins

1. 

   Direito Tributário

   Os efeitos da tese do século em relação ao ICMS-ST

   Análise da aplicação do precedente fixado aos contribuintes sujeitos ao regime de substituição tributária

   Rennan Thamay, Vanderlei Garcia Junior, Aristóteles Moreira Filho, Alessandra Okuma

2. 

   Supremo

   ICMS na base do PIS/Cofins e a modulação retroativa na transição jurisprudencial

   Em nome da segurança jurídica, renuncia-se à temporalidade inerente à validade das normas jurídicas substanciais

   Rennan Thamay, Vanderlei Garcia Junior, Aristóteles Moreira Filho, Alessandra Okuma

3. 

   direito tributário

   Segurança jurídica: princípio a ser preservado na conclusão da tese do século

   Recurso julga a exclusão do ISS da base do PIS e da Cofins

   Brunno Ribeiro Lorenzoni, Mariana Zechin Rosauro

4. 

   Direito Tributário

   Decisão do PIS/Cofins pelo STF induz à litigiosidade

   Modulação dos efeitos da decisão com o objetivo de limitar a sua eficácia para após a decisão original

   Julio Assis

5. 

   Pauta Fiscal

   Creditamento de PIS e Cofins na aquisição de frete entre estabelecimentos

   A transação como forma de alinhar as jurisprudências administrativa e judicial

   Karina Gomes Andrade

6. 

   Direito Tributário

   A redução à zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o óleo diesel

   E a manutenção do direito de créditos em sua aquisição

   Fernando B. Massignan

7. 

   Direito Tributário

   Proximidade entre o ICMS destacado e o pago na exclusão do PIS e da Cofins

   Valor do crédito apurado será maior do que aquele atualmente considerado pela Receita Federal para contribuintes

   Camila Pelizaro de Arruda Camargo, Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic

8. 

   Supremo

   O plenário virtual e a incongruência da tese firmada no RE 599.316/SC

   Quando a sistemática de voto do plenário virtual vale mais do que o conteúdo do voto dos ministros

   André Garcia Leão Reis Valadares