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créditos de PIS e Cofins

Últimas Notícias sobre créditos de PIS e Cofins

  1. carf crédito pis/cofins monofásico
    Crédito: André Corrêa /Agência Senado

    3ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR

    Carf mantém decisão permitindo crédito de PIS/Cofins sobre produto monofásico

    Na turma ordinária, entendimento foi o de que o contribuinte poderia se organizar de forma a reduzir o valor do PIS/Cofins

  2. Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Créditos: Rafael Luz/STJ

    Recursos Repetitivos

    STJ julgará creditamento de PIS/Cofins sobre reembolso de ICMS-ST como repetitivo

    A questão foi cadastrada como Tema 1.231. 1ª Seção suspendeu tramitação de processos sobre o assunto

  3. Crédito Sandra Fado 1ª turma do stj

    1ª TURMA

    STJ: IR-Fonte entra na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

    Ministros seguiram o relator e consideraram que a base de cálculo deve ser a remuneração bruta, não a líquida

  4. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Tributos e empresas

    Indébito deve ser tributado no momento da primeira compensação, decide o Fisco

    Decisão beneficia empresas com ações judiciais que tratam da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

  5. Sessão plenária do STF. durante a pandemia / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo

    Morte e vida da tese do século – e seus filhotes

    Após decisão que afastou incidência do ICMS da base do PIS/Cofins, Judiciário foi inundado com teses filhotes

  6. Crédito: Unsplash

    direito tributário

    Direito ao crédito de PIS e COFINS sobre royalties pagos, de contratos de franquia

    Ao negar o crédito, solução de Consulta Cosit 116/2021 contraria posição do STJ e do STF

  7. Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    Women in Tax Brazil

    A escassez de precedentes na aplicação do Caso Anhambi a empresas comerciais

    A insegurança jurídica na aplicação de créditos fiscais e a subversão pelo Fisco das consequências da decisão do STJ

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  8. Entregador / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Créditos tributários decorrentes de taxas e comissões de plataformas de delivery

    É possível aos contribuintes pleitear a exclusão dessas exações da base de cálculo do PIS e da Cofins

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