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Crédito
Últimas Notícias sobre Crédito
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Não essencial
STJ impede supermercados de tomar crédito de ICMS sobre sacola plástica
Ambas as Turmas de Direito Público do STJ impedem que supermercados tomem créditos sobre as sacolinhas
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Equiparação a exportações
STJ: insumo isento gera crédito de PIS/Cofins a empresa situada na Zona Franca
Tema é inédito na 1ª Turma após mudança legislativa de 2004; 2ª Turma não tem decisões recentes
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Tributação
As oportunidades de crédito nos critérios de apuração do FAP
Empresas que registram menos acidentes e doenças ocupacionais podem reduzir até pela metade a tributação
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IRPJ e CSLL
Carf: Ambev não pode tomar ‘crédito’ de R$ 2 bi pagos sobre lucro no exterior
Cervejaria tentou usar como prejuízo fiscal o excedente de IR recolhido por controladas em outros países
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Mercado Financeiro
Quem acredita no parcelamento sem juros?
Precisamos estudar a relação entre o parcelamento sem juros no cartão e o superendividamento
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Fornecedores de fora
STJ analisa se insumo isento gera crédito de PIS/Cofins na Zona Franca de Manaus
Empresas na zona franca querem tomar créditos de insumos isentos vindos de fora; tema é analisado pela 1ª vez
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Substituição tributária
1ª Turma do STJ define que ICMS-ST gera crédito de PIS/Cofins
Como 2ª Turma tem decisões mais favoráveis à Fazenda, questão pode ser pacificada pela 1ª Seção
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AGU
Sigilo bancário e princípio da publicidade
Parecer vinculante da AGU determina o fim do sigilo bancário de operações de crédito envolvendo recursos públicos