crédito tributário

Últimas Notícias sobre crédito tributário

1. 

   Pauta Fiscal

   A prestação de garantia no processo arbitral tributário

   Reflexões sobre sua exigência antes e após a constituição definitiva do crédito tributário

   Paulo Cesar Conrado, Reginaldo Angelo dos Santos, Renata Ferreira Leite

2. 

   Pauta Fiscal

   Qual o limite para os incentivos que visam a satisfação do crédito tributário?

   Como analisar as novas tentativas de estímulo ao pagamento

   Guilherme Villas Bôas

3. 

   Direito Tributário

   Uma nova LEF: redefinição (e valorização) do procedimento de inscrição

   Macrovisão do Crédito Tributário – parte II

   Pesquisadores do Projeto Macrovisão do Crédito Tributário do NEF/FGV Direito SP

4. 

   Direito Tributário

   Criminalização das atividades empresariais inexitosas

   Perspectivas da realização do crédito tributário na atualidade

   Luiz Eduardo Abarno da Costa, Pablo Luis Barros Perez

5. 

   Decisão do STJ

   Encargo de 20% é crédito tributário e terceiro na fila de pagamento em falências

   Adicional é somado a débitos inscritos em Dívida Ativa quando União entra com execução fiscal

   Jamile Racanicci

6. 

   Artigo

   A prova emprestada na constituição do crédito tributário

   Cabimento e limites

   Maurício Pereira Faro, Mariana Arita Soares de Almeida

7. 

   Direito Tributário

   Crédito tributário e recuperação judicial

   Uma análise do Projeto de alteração da Lei nº 11.101/2005

   Luiz Eduardo Abarno da Costa

8. 

   Direito Tributário

   Fazenda adia entrada em vigor de averbação pré-executória

   Bloqueio de bens sem autorização judicial vale a partir de outubro. PGFN tenta reaproximação com Receita

   Jamile Racanicci