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Crédito Presumido

Últimas Notícias sobre Crédito Presumido

  1. Crédito presumido
    Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF

    Supremo

    Crédito presumido de IPI no PIS/Cofins: vence posição próxima à ‘tese do século’

    Relator considerou que, embora constitua receita, o crédito presumido de IPI não se enquadra no conceito de faturamento

  2. crédito presumido ipi
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    PIS/Cofins

    Carf: crédito presumido de IPI integra base de cálculo do PIS/Cofins

    Prevaleceu o entendimento de que os créditos presumidos de IPI possuem natureza de receita

  3. transferência de créditos de ICMS
    Crédito: Unsplash
  4. stf
    Fachada do STF. Crédito: Dorivan Marinho

    NOVO JULGAMENTO

    Caso sobre inclusão do crédito presumido de ICMS no PIS/Cofins será reiniciado em 28/4

    O caso será analisado no plenário por videoconferência após pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes

  5. cerealistas
    Crédito Mayke Toscano/ Secom-MT

    Lei 10.925/2004

    Cerealistas não se beneficiam de crédito presumido de PIS/Cofins, diz STJ

    2ª Turma analisou tema pela primeira vez. Casos semelhantes não foram conhecidos pelo STJ

  6. THC2
    Crédito: Pixabay

    Exportação

    STJ estende benefícios do Reintegra às vendas à Zona Franca de Manaus

    Entendimento da 1ª Turma levou em conta o fato de operações com a zona franca serem equiparadas a exportações

  7. porto de santos
    Crédito: Guilherme Mendes/JOTA

    Exportação

    STJ mantém jurisprudência sobre crédito presumido na industrialização por encomenda

    2ª Turma reaplicou precedente e permitiu crédito presumido de IPI sobre custos com mão-de-obra terceirizada

  8. stj: refis da crise
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributação

    Carf: após mudança na composição, empresa perde caso sobre crédito presumido de IPI

    Após alteração na composição, Câmara Superior passou a entender que incide PIS sobre o crédito presumido