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Crédito Presumido

Últimas Notícias sobre Crédito Presumido

  1. Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    NOVO JULGAMENTO

    Caso sobre inclusão do crédito presumido de ICMS no PIS/Cofins será reiniciado em 28/4

    O caso será analisado no plenário por videoconferência após pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes

    Flávia Maia

  2. Crédito Mayke Toscano/ Secom-MT

    Lei 10.925/2004

    Cerealistas não se beneficiam de crédito presumido de PIS/Cofins, diz STJ

    2ª Turma analisou tema pela primeira vez. Casos semelhantes não foram conhecidos pelo STJ

    Jamile Racanicci

  3. Crédito: Pixabay

    Exportação

    STJ estende benefícios do Reintegra às vendas à Zona Franca de Manaus

    Entendimento da 1ª Turma levou em conta o fato de operações com a zona franca serem equiparadas a exportações

    Bárbara Mengardo

  4. (Foto: Guilherme Mendes/JOTA)

    Exportação

    STJ mantém jurisprudência sobre crédito presumido na industrialização por encomenda

    2ª Turma reaplicou precedente e permitiu crédito presumido de IPI sobre custos com mão-de-obra terceirizada

    Jamile Racanicci

  5. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributação

    Carf: após mudança na composição, empresa perde caso sobre crédito presumido de IPI

    Após alteração na composição, Câmara Superior passou a entender que incide PIS sobre o crédito presumido

    Jamile Racanicci

  6. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    STJ

    As principais decisões do STJ de 2017

    Turmas do tribunal julgaram de denúncia contra Fernando Pimentel a comprovação de feriado local

    Livia Scocuglia

  7. Direito Tributário

    STJ discute inclusão do crédito presumido de IPI no IRPJ

    1ª Seção julga caso que trata da tributação de empresa produtora e exportadora de mercadorias

    Livia Scocuglia

  8. Regina Helena Costa Crédito Flick STJ / Sandra Fado

    Direito Tributário

    Crédito presumido de ICMS não integra base do IRPJ e CSLL

    Para a 1ª Seção do STJ, a tributação anularia o objetivo do crédito presumido

    Livia Scocuglia

  9. Divulgação STJ

    Direito Tributário

    STJ julga inclusão do crédito presumido de IPI no IRPJ

    A votação está empatada e o caso foi suspenso por pedido de vista

    Giovanna Ghersel

  10. (Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas)

    Direito Tributário

    Setor automotivo não precisa indicar frete na nota fiscal

    Decisão é do Carf, e vale para companhias beneficiadas pela MP 2.113-29

    Bárbara Mengardo

  11. Crédito: Pixabay

    Carf

    Justiça suspende tramitação de processo no Carf

    Para juíza, Fazenda Nacional teria interposto um recurso irregular

    Bárbara Mengardo


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