Crédito Presumido

Últimas Notícias sobre Crédito Presumido

1. 

   STJ

   As principais decisões do STJ de 2017

   Turmas do tribunal julgaram de denúncia contra Fernando Pimentel a comprovação de feriado local

   Livia Scocuglia

2. 

   Direito Tributário

   STJ discute inclusão do crédito presumido de IPI no IRPJ

   1ª Seção julga caso que trata da tributação de empresa produtora e exportadora de mercadorias

   Livia Scocuglia

3. 

   STJ

   Crédito presumido de ICMS não integra base do IRPJ e CSLL

   Para a 1ª Seção do STJ, a tributação anularia o objetivo do crédito presumido

   Livia Scocuglia

4. 

   STJ

   STJ julga inclusão do crédito presumido de IPI no IRPJ

   A votação está empatada e o caso foi suspenso por pedido de vista

   Giovanna Ghersel

5. 

   Direito Tributário

   Setor automotivo não precisa indicar frete na nota fiscal

   Decisão é do Carf, e vale para companhias beneficiadas pela MP 2.113-29

   Bárbara Mengardo

6. 

   Carf

   Justiça suspende tramitação de processo no Carf

   Para juíza, Fazenda Nacional teria interposto um recurso irregular

   Bárbara Mengardo

7. 

   STF

   STF define repercussão geral em tributação de crédito presumido de ICMS

   Supremo vai decidir se valores integram base de cálculo do PIS/Cofins

   Luiz Orlando Carneiro