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crédito PIS/COFINS
Últimas Notícias sobre crédito PIS/COFINS
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Crédito: Pexels Tributário
O direito ao crédito de PIS e COFINS sobre o ICMS-ST: uma análise das decisões do STJ
Repercussões e potenciais benefícios para os contribuintes em torno dos créditos do PIS e da COFINS
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Francisco Falcão, ministro do STJ / Crédito: Rafael Luz/STJ PIS/Cofins
Fisco pode pedir devolução de crédito antes do fim do processo administrativo, diz STJ
Para relator, não há suspensão da exigibilidade do crédito quando o valor do ressarcimento for indeferido
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Crédito: Unsplash Tributário
Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre embalagens utilizadas por siderúrgica
Colegiado entendeu que esses gastos podem ser considerados como insumos por sua essencialidade para a atividade
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Crédito: Pexels Tributário
Por maioria, Carf afasta crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos acabados
Prevaleceu o entendimento de que não existe previsão legal para o aproveitamento dos créditos na fase pós-produção
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Crédito: Unsplash Carf
Energia contratada não gera crédito de PIS/Cofins, decide Carf
Prevaleceu o entendimento de que somente a energia efetivamente consumida dá direito ao creditamento
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Crédito: Divulgação Aviação
Carf: despesas com uniformes de aeronautas geram créditos de PIS/Cofins
Uniformes se caracterizam como insumos por serem essenciais para o exercício das atividades das companhias aéreas
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Crédito: Raphael Ribeiro/BCB 1ª Turma
STJ autoriza creditamento de PIS/Cofins sobre ICMS-ST
Para ministros, valores referentes ao ICMS-ST integram o custo das mercadorias e, portanto, geram direito ao creditamento
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Crédito: Unsplash Compra de trigo
STJ nega creditamento de PIS/Cofins sobre a compra de trigo
No caso, cerealistas não haviam colocado na nota que a venda tinha sido efetuado com suspensão do PIS/Pasep e da Cofins
