Tag

crédito de ICMS

Últimas Notícias sobre crédito de ICMS

  1. Cármen Lúcia, CNJ
    Ministra Cármen Lúcia negou pedido do PT. Crédito: G.Dettmar/AG.CNJ

    ICMS

    A coerência no diálogo entre precedentes do STF

    Tributação das operações com software e franquias à luz da intersecção da ADI nº 1.945 e do RE nº 603.136

    ,

  2. Brasília. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/ Fotos Públicas

    Tributário

    Lei Kandir: como resolver um conflito federativo (quase) insolúvel?

    Os aspectos jurisprudenciais, econômicos e circunstanciais que tornaram possível o acordo na ADO 25

    ,

  3. Crédito: Pixabay

    Coronavírus

    Omnicanalidade, pandemia e o PLP 148/2019

    A relevância e a urgência da aprovação do projeto que flexibiliza as regras do omnichannel

    ,

  4. débitos tributários
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    ICMS

    Os impactos da crise no sistema tributário

    Contribuintes podem buscar o direito de utilizar créditos escriturais de ICMS de estabelecimento transferido

    ,

  5. Crédito: Pixabay

    Tributário

    Desdobramentos na tributação de subvenções estaduais e municipais

    Análise dos desdobramentos após o julgamento do STJ, que adotou critérios jurídicos extremamente amplos

    ,

  6. Direito Tributário

    Observatório do TIT: A vedação ao reexame de provas pela Câmara Superior

    Quando é possível à Câmara Superior do TIT avaliar a boa-fé nos casos de crédito Indevido?

  7. Crédito
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: Direito ao crédito de ICMS e o Fornecedor inidôneo

    Discussão pacificada no Judiciário bate recorde de julgamentos no TIT e autuações são revertidas em favor do Fisco

  8. sacolas
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: Direito a crédito na aquisição de sacos e sacolas plásticas

    Entendimento consolidado da Sefaz/SP em Respostas de Consultas passa por abrupta alteração de orientação