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    Crédito: Pixabay

    contraditório

    O contraditório em sede flagrancial

    Reflexões sobre a jurisdição contemporânea

  2. STF

    Condução coercitiva: pelo réquiem da jabuticaba

    Tribunais ainda se abstêm de analisar a questão. Supremo precisa se manifestar

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  3. Brasília- DF- Brasil- 17/12/2015- Sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá o procedimento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Foto: Lula Marques/ Agência PT

    STF

    Supremo manterá delação de Funaro sob sigilo?

    Discussão não é simples e não comporta maniqueísmos

  4. Crédito Flickr STJ / Gustavo Lima

    STJ

    STJ livra de multa defensor que abandonou plenário

    Para a maioria dos ministros, abandono do plenário não se confunde com o abandono processual

  5. Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil

    Direito Penal

    Relator do CPP defende uso de prova derivada de ilícita

    Rubens Júnior (PCdoB-MA) admite a inclusão de tais provas de maneira condicional

  6. Imagem: Pixabay

    Direito Penal

    Indícios não são mito

    Indício é um fato, mas a sua persuasão varia do mesmo modo como varia a das provas diretas

  7. Direito Penal

    Prisão domiciliar cautelar deve ser descontada na pena

    Sobre a incidência da detração penal

  8. Foto: Tribunal de Justiça do Amazonas

    CPP

    Relator do CPP propõe aumentar juri e revogar impronúncia

    JOTA ouviu quatro juristas sobre parecer do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS)

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