Tag
CPC
O Código de Processo Civil (CPC) brasileiro é a lei que regulamenta o processo judicial civil no país, estando em vigor desde 18 de março de 2016, sucedendo o Código de Processo Civil de 1973.
Últimas Notícias sobre CPC
-
CPC
Direito digital e ações contra réus indeterminados no novo CPC
Temática dos processos envolvendo violações da lei praticados pela via digital ainda é nova
-
CPC nos tribunais
A relevância da sustentação oral como garantia de influência na decisão
No STJ, somente aqueles ministros que efetivamente assistiram à sustentação oral estarão aptos a votar
-
novo CPC
Honorários recursais nos embargos de declaração contra a sentença
Honorários recursais estão diretamente ligados ao incremento do trabalho do advogado, assumindo feição remuneratória
-
novo CPC
CPC/2015: um código dividido entre o querer e o poder
Um flerte com o ativismo judicial vinculativo
-
novo CPC
Novo CPC é tema de livro sobre impactos no STF e no STJ
Obra será lançada nesta terça-feira (7/8), no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), às 18h30, em Brasília