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CPC de 1973

Últimas Notícias sobre CPC de 1973

  1. Honorários
    Crédito Sergio Amaral/STJ

    STJ

    STJ analisa admissibilidade de critérios objetivos para honorários

    Ministros entenderam que caráter irrisório dos honorários deve ser analisado caso a caso

  2. Crédito: fotolia

    STJ

    Ministros do STJ divergem sobre penhora de salários

    3ª e 4ª Turmas têm interpretações diferentes sobre impenhorabilidade

  3. Villas boas cueva Crédito @Flickr/STJ Divulgação

    STJ

    Não vale citação assinada por porteiro terceirizado

    Decisão do STJ contraria NCPC, que admite citação entregue a funcionário da portaria

  4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Foto: Antônio Carreta / TJSP
  5. Crédito flickr/stjnoticias

    STF

    STJ julgará em repetitivo reajuste de plano de saúde acima dos 60 anos

    2ª Seção analisa conformidade com o Código de Defesa do Consumidor

  6. novo CPC

    A tábua de salvação do réu revel no novo CPC

    Código de 2015 mitiga efeitos da revelia, possibilitando ingresso tardio do réu no processo e produção de provas a seu favor

  7. novo CPC

    Novo CPC e processos em curso: atenção às armadilhas processuais

    Quais atos serão regulados pelo Código de 73 e pelo CPC de 2015?

  8. Jefferson Rudy/Agência Senado

    Coluna Novo CPC

    O recall do Novo CPC

    As mudanças decorrentes do PL 2384/15 da Câmara e do PL 168/15 do Senado

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