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CPC 15

Últimas Notícias sobre CPC 15

  1. Foto: Unsplash

    veda ao contribuinte

    STJ cancela ato do TJRJ que permitia correção da autoridade coatora

    Ministros entenderam que não se pode autorizar correção à inicial caso isso implique em alteração da competência jurisdicional

  2. Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    STJ

    Súmula 115 e a manutenção de uma posição mais ‘defensiva’ do STJ

    Uma análise comparativa de sua interpretação e aplicação à luz do CPC 73 e do CPC 15

  3. Crédito Pexels

    Produção antecipada de provas

    Revogação parcial do §4º do artigo 381 do CPC e competência de juízos estaduais

    Juízos estaduais são competentes para julgar as causas em que a União e autarquias federais figurem como partes?

  4. (Crédito: Flickr @stjnoticias)

    Fazenda

    Efeitos do acórdão do STJ sobre débitos de filiais precisam ser modulados

    Mudança no entendimento dominante do STJ desperta insegurança jurídica e deve seguir regra do CPC/15

  5. Ministro Raul Araújo, do STJ | Crédito Jose Alberto

    Novo CPC

    STJ: Cálculo dos honorários deve obedecer CPC, mesmo em ações de alto valor

    2ª Seção entendeu que mesmo em causas com valores vultosos deve-se usar percentual de 10% a 20% previsto no CPC

  6. Flickr - Nancy Andrighi

    STJ

    Rol de legitimados para ajuizar ação de levantamento da curatela não é taxativo

    Para 3ª Turma, é admissível a propositura da ação por outras pessoas não elencadas no artigo 756 do CPC/15

  7. Ministro Marco Aurélio Bellizze / Crédito: Jose Alberto

    Novo CPC

    Contestação serve para impedir estabilização da tutela antecipada, diz STJ

    Ministros interpretaram artigo 304 do CPC de 2015, que trata de estabilização da tutela antecipada, de forma ampliada

  8. Ministra Nancy Andrighi na Corte Especial do STJ / Crédito: Sergio Amaral

    CPC de 2015

    STJ: Rol do 1.015 tem taxatividade mitigada

    Para Corte Especial, cabem outras hipóteses de admissão de agravo de instrumento que não estão enumeradas no artigo

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