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Covid-19
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Covid-19
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Crédito: unsplash Pandemia
Utilização de dados para o combate à Covid-19 e preservação da privacidade
O Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI) de São Paulo e a preservação da anonimidade de dados pessoais
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Crédito: unsplash Série Observatório para a Qualidade da Lei
Um ensaio sobre a cegueira orçamentária de 2021
Improviso patrimonialista e precário planejamento marcaram execução do Orçamento de Guerra de 2020
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Sessão do CNJ / Crédito: Romulo Serpa/Agência CNJ Audiência de custódia
CNJ permite audiência de custódia por videoconferência
Conselho aprovou resolução permitindo audiências a distância durante pandemia da Covid-19
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Pandemia levou muitas empresas a terem dificuldades para cumprir suas obrigações contratuais / Crédito: Marcelo dos Santos COVID-19
Contratos de aluguéis passam por negociações e judicialização durante a pandemia
Após irem à Justiça, locatários conseguiram redução do aluguel e a retirada da multa pela rescisão antecipada
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Leito para atender pacientes de Covid-19 em Recife, Pernambuco / Crédito: Heudes Regis SEI Lei de responsabilidade fiscal
Maioria do STF nega pedido do Acre para descumprir LRF durante pandemia
Estado alegou que regras fiscais limitam a contratação de profissionais na área da saúde
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Crédito: Reprodução/STF pandemia
Para maioria do STF, é inconstitucional lei do RJ que suspendeu pagamento de consignados
Ministros entenderam que somente União poderia legislar sobre suspensão de obrigações do sistema financeiro
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A exposição “Estabilidade Real”, que celebra os 25 anos do lançamento do Real, do Banco Central / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil EFEITO PANDEMIA
Situação fiscal do Brasil dá sinais de grave desordem para 2021
Avaliação é de especialistas que participaram de um debate no JOTA sobre arcabouço fiscal para uma crise sem precedentes
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Flávio Grossi, advogado que participou de audiência do hospital / Foto: Reprodução JUSTIÇA MILITAR
Parece que o juiz não conhecia a lei, diz advogado que fez audiência do hospital
Flávio Grossi, que foi internado com quadro de insuficiência respiratória, teve negado pedido para adiar audiência no TJMSP
