Tag
Covid-19
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Covid-19
-
Coronavírus
Maranhão pede ao STF autorização para elaborar plano de imunização contra Covid-19
Estado pede ainda que União ajude a custear aquisição da vacina; relator ainda não foi escolhido. Leia a inicial
-
Covid-19
OAB pede no STF dispensa de autorização na Anvisa para vacinas contra a Covid-19
OAB pede aprovação de fornecimento de vacinas em caso de omissão da Anvisa em apreciar pedido em até 72h. Leia a inicial
-
Futuro do Direito
A pandemia, o professor e o direito de imagem
Reflexões sobre o direito de imagem do professor no ensino remoto à luz do direito do trabalho
-
STF
Fux tira do plenário virtual ações que discutem a compra de vacinas para Covid-19
Relator, Lewandowski havia votado para que governo apresentasse plano de compra de vacinas em 30 dias
-
Covid-19
Contratação intermitente de trabalhadores cresce durante a pandemia
Modelo foi instituído pela reforma trabalhista e tem crescido. STF julga sua constitucionalidade nesta quinta
-
Covid-19
Fux restabelece decreto que requisitou bens de hospital desativado em Minas Gerais
Presidente do STF entendeu que medida não é desproporcional no contexto da pandemia
-
COVID-19
Justiça do Trabalho nega pedido para suspender jogos de futebol
Sindicatos de atletas ajuizaram ação contra a CBF para alterar protocolo de atuação nos jogos durante a pandemia