Covid-19

Últimas Notícias sobre Covid-19

1. 

   Direito do Trabalho

   Teletrabalho e Segurança e Saúde no Trabalho (SST)

   Home office exige cuidados ocupacionais que devem ser avaliados pelos empregadores

   Marcus Vinícius Neves Vaz

2. 

   Supra

   O Supremo e a pandemia: o que a Revolta da Vacina diz sobre direito e vacinação

   A cautela do STF em 1904: pressionado pelas ruas, de um lado; e pela ciência, de outro

   Pedro Cantisano

3. 

   Coronavírus

   A posição do STF em casos sobre temas relacionados à Covid-19

   Desde as primeiras semanas da pandemia, a Corte foi instada a avaliar políticas públicas e dirimir conflitos federativos

   Hyndara Freitas

4. 

   STF

   Em balanço do ano, Fux destaca união de ministros e reação à pandemia de Covid-19

   Presidente da Corte comemorou a redução do acervo de 150 mil para 25 mil processos entre 2006 e 2020

   Ana Pompeu

5. 

   Pandemia

   Requisição administrativa de vacinas pela União: duas ilegalidades e uma incerteza

   A inconstitucionalidade de eventual confisco de vacinas pelo governo federal

   Bernardo Strobel Guimarães, Jordão Violin

6. 

   Direito Tributário

   Reforma Tributária: tributação de lucros e dividendos

   Uma análise dos projetos de lei que tentam retomar tributos sobre lucros e dividendos

   Bruna Campos dos Santos

7. 

   Pandemia

   STF: vacinação compulsória é constitucional e pode ser definida por entes federados

   União, estados e municípios podem impor medidas restritivas para incentivar que pessoas tomem vacina

   Ana Pompeu

8. 

   Pandemia

   Fachin concede HC coletivo a presos de grupo de risco em presídios superlotados

   Ministro atendeu a pedido da DPU diante da persistência da pandemia e do grave risco das pessoas no cárcere

   Ana Pompeu