Covid-19

Últimas Notícias sobre Covid-19

1. 

   Covid-19

   Assembleias gerais ordinárias em tempos de coronavírus

   Como conciliar as medidas de isolamento com as deliberações sociais?

   Enio Demaria

2. 

   Coronavírus

   Covid-19 e o nudges

   O momento é de usar todo o arsenal do Direito Administrativo. Seja o clássico, seja o contemporâneo

   Flavio Amaral Garcia

3. 

   Coronavírus

   Receita suspende os prazos processuais e estende a validade de certidão negativa

   As certidões negativas foram prorrogadas por 90 dias e os prazos até 29 de maio

   Flávia Maia

4. 

   Pandemia

   Transparência na administração pública para enfrentamento da Covid-19

   Faz-se urgente estabelecer alguns parâmetros de segurança jurídica para que o gestor público de saúde possa agir

   Carmen Silvia Lima de Arruda

5. 

   Coronavírus

   Suspensão de prazos pelo INPI em decorrência da Covid-19

   Instituto seguirá com a análise de pedidos em andamento e de novos depósitos

   Paulo Parente Marques Mendes, Izadora Pereira

6. 

   Coronavírus

   Bolsonaro anuncia pacote de R$ 85,8 bilhões a estados e municípios

   Recursos custeiam saúde e cobrem queda na arrecadação; presidente suspenderá dívidas de estados com União

   Jamile Racanicci

7. 

   Covid-19

   Coronavírus e a Lei de Responsabilidade Fiscal

   Após a tormenta da pandemia, medidas duras deverão ser tomadas na busca do reequilíbrio das contas públicas

   Marcus Abraham

8. 

   Pandemia

   Covid-19: respostas trabalhistas estão fora do Direito do Trabalho

   Respostas como as apresentadas em países como França e EUA podem e devem ser aplicadas imediatamente por aqui

   Pedro Henrique Morett

9. 

   Carf

   Carf suspende prazos processuais até 30 de abril

   Medida vale para contribuintes e para a Fazenda Nacional. Prazos internos para conselheiros continuam válidos

   Flávia Maia, Alexandre Leoratti

10. 

    Coronavírus

    Justiça autoriza DF a isentar de ICMS compra de álcool gel, luvas e máscaras

    Incentivo fiscal dura até o último dia de 2020, período em que o DF decretou calamidade pública

    Jamile Racanicci

11. 

    Prisão domiciliar

    TJMS concede HC coletivo a devedores de pensão alimentícia por Covid-19

    Ao atender pedido da Defensoria Pública, desembargador afirmou que o período é excepcional e exige medidas urgentes

    Ana Pompeu