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Covid-19
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Covid-19
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Plenário virtual
Com pandemia, STF duplica número de julgamentos no plenário virtual
Mudança regimental ampliou competência do ambiente virtual, diferente da videoconferência, para todas as classes processuais
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STF
Lewandowski mantém vigência de prazo para Anvisa autorizar vacinas emergenciais
Lei perde validade no dia 1/1. Ministro diz ser prudente manter vigentes artigos sobre medidas de combate à Covid-19
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STF
Rede pede ao STF que governo apresente relatório semanal sobre aquisição de vacinas
Partido requer que primeira atualização de tratativas sobre compra de vacinas contra a Covid-19 seja apresentada em 48h
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PANDEMIA
Por que o Brasil demora a ter uma vacina contra a Covid-19?
Chefe da área de medicamentos da Anvisa avalia que análise de pedidos depende também da estratégia de desenvolvedores
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STF
Os primeiros 100 dias da Presidência de Luiz Fux: produtividade e conflitos internos
Ministro assumiu o comando do STF seis meses após início da pandemia e Corte segue em ritmo lento desde então
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LEI DE INOVAÇÃO
Como Penedo, em Alagoas, fundou a PGS Medical, startup público-privada de saúde
Lei de inovação permitiu constituição de empresa com participação do município para tratar pacientes com doenças crônicas
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Retrospectiva
Os 20 julgamentos mais importantes do STF em 2020
Processos relacionados à Covid-19, reeleição no Congresso e referendo do inquérito das fake news são alguns dos destaques
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Direito do Trabalho
Teletrabalho e Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Home office exige cuidados ocupacionais que devem ser avaliados pelos empregadores