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Covid-19

Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.

Últimas Notícias sobre Covid-19

  1. Anvisa
    Fachada da sede da Anvisa. Crédito: Divulgação/Anvisa

    Série Observatório para a Qualidade da Lei

    Precisamos de agências reguladoras?

    Atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no enfrentamento à pandemia de Covid-19 em debate

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  2. TRF1
    Fachada do TRF1 / Crédito: Saulo Cruz

    Benefício de pandemia

    11 Seccionais da OAB acionam CNJ contra ‘bolsa banda larga’ para desembargadores

    Entidades argumentam que não é razoável que magistrados do TRF1 recebam salário de R$ 35 mil e ainda tenham este benefício

  3. Anvisa
    Crédito: Anvisa/Divulgação

    Regulação

    Anvisa sob ataque? Boas intenções nunca bastam

    Congresso aprovou medida provisória que altera as regras de aprovação emergencial de vacinas pela Anvisa

  4. vacinas
    Crédito: pixabay

    Covid-19

    Vacina: direito coletivo fundamental

    Ação de cunho coletivo pode obrigar compra de vacinas pela União em quantidade e urgência para enfrentar pandemia

  5. lewandowski vacinação covid-19
    Ministro Ricardo Lewandowski preside sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Pandemia

    Lewandowski dá 5 dias para governo apresentar ordem de vacinação de prioridades

    Ministro entendeu que faltam parâmetros diante de insuficiência de doses para número de pessoas incluídas como prioritárias

  6. Crédito: Valdo Leão/Semcom

    Vacina Covid-19

    O gambito da vacina

    Constituição e Lei n. 9.782/99 dão independência a estados e municípios para aprovar e comprar vacinas sem Anvisa

  7. Carga com 5,4 mil litros desembarca no fim da noite de quarta no aeroporto de Viracopos, em Campinas / Crédito: Governo de São Paulo

    Pandemia

    Vacina contra a Covid-19 e o exercício de um Direito Internacional eurocêntrico

    Direito Internacional contemporâneo deve se pautar pela substituição de estruturas jurídicas desiguais entre Estados

  8. Prazo para abrir impeachment contra Bolsonaro não cabe ao STF, diz Aras
    Augusto Aras / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Pandemia

    MPF tem sido zeloso na apuração de supostos ilícitos de Bolsonaro, diz Aras ao STF

    PGR afirmou que há 9 procedimentos para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo presidente em andamento