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Covid-19
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Covid-19
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Omissão da União
STF forma maioria para autorizar estados e municípios a comprarem vacinas
Para Lewandowski, estados podem agir caso falte imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunização
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QUARENTENA
Estados renovam toque de recolher e medidas restritivas
Após restrições ao carnaval, estados e capitais mantêm proibição para saídas à noite, além de festas e eventos com aglomeração
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Pandemia
Grupos prioritários de vacinação e a cantilena da judicialização da saúde
Enquanto a Lei de Gerson estiver impregnada na administração pública brasileira, haverá judicialização da saúde
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Pandemia
A inadequação formal da autorização do CFM para ‘tratamento precoce’ de Covid-19
Parecer do Conselho Federal de Medicina peca ao isentar de culpa, antecipadamente, quem prescreve cloroquina
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Coluna da ABDF
O financiamento do auxílio emergencial
Não é razoável que se busque financiamento de uma despesa emergencial com receitas permanentes
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Advocacia
Saúde mental e contencioso cível: a pandemia piorou o que já estava ruim
É fundamental buscarmos, coletivamente, a humanização da advocacia cível em nosso país, passo a passo
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Débitos de março a dezembro
PGFN abre negociação para dívidas tributárias causadas pela crise da Covid-19
Com o programa a PGFN espera negociar R$ 1,2 bilhão até o fim do prazo de adesão, em 30 de junho