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Covid-19
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Covid-19
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Ministro Gilmar Mendes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Pandemia
Proibição de cultos e STF: Constituição não tutela direito fundamental à morte, diz Gilmar
Ministro Gilmar Mendes foi o único a votar nesta quarta-feira (7/4). Julgamento será retomado na sessão de amanhã
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Ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Acompanhe
STF – realização de atividades religiosas – Sessão do dia 07/04/2021
Em pauta: ação que discute a realização de atividades religiosas e ação que questiona prazo de 10 anos de patente por demora do INPI
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O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em ato para promoção de cloroquina / Crédito: Reprodução Coluna da ABDE
Propaganda do ‘tratamento precoce’ e efeito Peltzman
Um importante fragmento para a responsabilização jurídica
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Ministro Nunes Marques / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Covid-19
O Supremo, os direitos e as celebrações religiosas presenciais
Nunes Marques desprezou não só a ordem legal, mas todas as recomendações dos especialistas em saúde pública
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Crédito: Senado Federal Legislativo
Senado aprova prorrogação de declaração de IRPF
Senadores também aprovaram PL que prioriza trabalhadores da saúde e desempregados na fila da restituição do IR
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Ministro Gilmar Mendes, do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
Gilmar Mendes nega suspender decreto que proíbe cultos e missas em SP
Com decisões divergentes de Mendes e Nunes Marques, plenário do STF vai julgar caso na quarta-feira (7/4)
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Vacina contra a Covid-19. (Crédito: Alejandra De Lucca V. / Minsal) Internacionalidades
Rumo (finalmente) a um tratado global sobre pandemias?
A possível negociação de um acordo sobre o tema suscita importantes questões para regulação pelo Direito Internacional
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Ministro Nunes Marques durante sessão plenária por videoconferência. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Análise
Decisão do Supremo ou decisão do ministro Nunes Marques?
O que disse o ministro Nunes Marques na sua sabatina e sua visão sobre monocráticas.
