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Covid-19
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Covid-19
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Pandemia
Proibição de cultos e STF: Constituição não tutela direito fundamental à morte, diz Gilmar
Ministro Gilmar Mendes foi o único a votar nesta quarta-feira (7/4). Julgamento será retomado na sessão de amanhã
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Acompanhe
STF – realização de atividades religiosas – Sessão do dia 07/04/2021
Em pauta: ação que discute a realização de atividades religiosas e ação que questiona prazo de 10 anos de patente por demora do INPI
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Coluna da ABDE
Propaganda do ‘tratamento precoce’ e efeito Peltzman
Um importante fragmento para a responsabilização jurídica
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Covid-19
O Supremo, os direitos e as celebrações religiosas presenciais
Nunes Marques desprezou não só a ordem legal, mas todas as recomendações dos especialistas em saúde pública
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Legislativo
Senado aprova prorrogação de declaração de IRPF
Senadores também aprovaram PL que prioriza trabalhadores da saúde e desempregados na fila da restituição do IR
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STF
Gilmar Mendes nega suspender decreto que proíbe cultos e missas em SP
Com decisões divergentes de Mendes e Nunes Marques, plenário do STF vai julgar caso na quarta-feira (7/4)
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Internacionalidades
Rumo (finalmente) a um tratado global sobre pandemias?
A possível negociação de um acordo sobre o tema suscita importantes questões para regulação pelo Direito Internacional
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Análise
Decisão do Supremo ou decisão do ministro Nunes Marques?
O que disse o ministro Nunes Marques na sua sabatina e sua visão sobre monocráticas.