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Covid-19
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Covid-19
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Estado de Direito
Para que a CPI da pandemia não vire pizza
Multiplicação de objetos levaria quase certamente ao fracasso da CPI; manobra do tipo já foi barrada no STF
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Direitos fundamentais
STF, liberdade religiosa, pandemia e a jurisprudência da crise
Decisão pela proibição de cultos presenciais se soma a outras de alta sensibilidade na compreensão do momento
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História
ExCelso: O recado nada discreto de Celso de Mello sobre CPIs
Decisão de Barroso sobre CPI da Covid-19 segue a jurisprudência iniciada por Celso em 2004
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Pandemia
Fundador da Anvisa faz queixa-crime contra autoridades por resposta à Covid-19
Pedido foi protocolado dias antes de o STF, em decisão liminar, determinar instauração da CPI no Senado.
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Direito à vida
STF: Não fere a Constituição a proibição de cultos e missas em razão da pandemia
Ministros enfatizam que cultos são uma das manifestações de liberdade religiosa e que a pandemia impõe medidas coletivas
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Pandemia
STF confirma liminar de Rosa Weber que obriga União a reativar leitos de UTI
Pedidos foram feitos por cinco estados, que têm audiência de conciliação com o Ministério da Saúde nesta tarde
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STF
Subprocuradora da República relativiza números da pandemia no Brasil
‘Quando se lê as manchetes, parece que o Brasil é o único país do mundo que tem Covid’, disse Lindôra Araújo
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Economia
Século XXI, novos desafios, novos instrumentos
O caso para a ressignificação do FAT e criação de uma Contribuição Setorial Especial da Economia Digital (SEED)