Covid-19

Últimas Notícias sobre Covid-19

1. 

   Covid-19

   Suspensão de direitos de propriedade intelectual é curandeirismo jurídico

   Proposta de suspensão de patentes de vacinas tende a ser ineficaz ou mesmo prejudicial

   Ricardo Nunes

2. 

   Controle Público

   A atuação sancionadora do TCU e a gestão da pandemia

   Não há indícios de exageros punitivistas, mas dilemas permanecem

   André de Castro O. P. Braga, Jolivê Rocha

3. 

   Covid-19

   A suspensão de direitos de propriedade intelectual para o combate à pandemia

   Ainda que houvesse oferta de insumos para vacinas, o que não é o caso, faria mais sentido usar licença compulsória prevista na LPI

   José Mauro Decoussau Machado

4. 

   Coronavírus

   Covid-19 e a proteção de grupos vulneráveis no transporte

   Poder público deve garantir protocolos sanitários para proteger grupos vulneráveis na pandemia

   Wallace Corbo, José Bento Armond, Lucas Diettrich

5. 

   Pandemia

   “União se negou a assumir seu papel desde o início”, afirma presidente do Conass

   Para representante dos secretários de Saúde, atitude de Bolsonaro é lamentável e incentiva guerra de narrativas

   Karla Gamba

6. 

   Judiciário

   Na pandemia da Covid-19, Justiça do Trabalho cumpre sua missão institucional

   A produtividade da Justiça do Trabalho não restou prejudicada diante da suspensão das atividades presenciais

   Ana Teresinha de França Almeida e Silva Martins

7. 

   SUPRA

   Lewandowski e suas fontes científicas

   Ministros devem aplicar às suas próprias decisões o mesmo grau de exigência epistêmica que esperam dos gestores

   Rachel Herdy

8. 

   Judiciário e Sociedade

   A CPI da Covid e a produção da verdade sobre a crise

   Principal saída institucional para a crise, que se espera da CPI da Covid, é o impeachment de Bolsonaro

   Frederico de Almeida