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Covid-19
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
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Direito
A prisão civil do devedor de alimentos e a pandemia da Covid-19
O litígio estrutural como forma de concretização de direitos fundamentais
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‘Filibusterismo’, falácia e retórica na CPI da Pandemia
Existe valoração racional do conjunto fático-probatório nas CPIs?
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Controle judicial do charlatanismo: o caso da cloroquina
O que o nosso sistema jurídico tem a dizer sobre essa problemática?
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Coluna da ABDE
CNJ e políticas públicas judiciárias para o século XXI
Quando a Justiça encontra a eficiência
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Coronavírus
‘Teje preso’ e a convocação de testemunha pela CPI
Por onde passa, uma CPI faz história, deixa feridas expostas e causa dor de cabeça aos governos
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Flexibilização econômica
Pandemia: restrições voltam ao radar de alguns estados
Maioria, no entanto, prossegue com a liberação. Em todo o país, servidores vacinados voltam ao trabalho presencial.
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STF
STF tem maioria para manter concurso da Polícia Federal neste domingo
Candidata pedia adiamento devido a risco de contágio de Covid-19 e desrespeito a normas restritivas locais pela União
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Coronavírus
O Brasil na lista da OIT e as políticas internacionais de preservação de empregos
Lista é elaborada anualmente, a partir do relatório do Comitê de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da OIT