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Covid-19
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Covid-19
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Passaporte da vacina
Juíza confirma demissão por justa causa a trabalhadora que não se vacinou
Magistrada deu razão à empresa. Julgamento sobre passaporte vacinal no trabalho é aguardado no STF
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Publicistas
A Teoria da Captura e o debate sobre a cloroquina
Ou: o que um professor de regulação tem a dizer sobre a eficácia do ‘kit Covid’?
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Agenda legislativa
Câmara pode analisar esta semana projeto sobre trabalho de gestantes na pandemia
Deputados podem analisar emendas do Senado ao projeto de lei que prevê volta ao presencial após vacinação contra a Covid-19
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Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
O legado da Covid no Brasil: influência do setor privado nos serviços públicos
É essencial que sejam reforçados mecanismos de transparência e prestação de contas
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Publicação em DO
Anvisa nega registro a três autotestes de Covid-19
Solicitações foram negadas sob o argumento de falta de estudos e documentos completos sobre os produtos
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Emprego de risco
Negligência de empresas com pandemia tem resultado em indenizações na Justiça
Falta de isolamento e EPIs são motivos para empregados que pediram demissão terem direito à multa de 40% sobre o FGTS
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Vacina
STF volta a julgar se recusa à vacina da Covid-19 é justa causa para demissão
Julgamento estava 4 a 0 pela derrubada de portaria do governo que impediu a demissão quando Nunes Marques pediu destaque
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interesse público
Médico que divulgou desinformação sobre vacina não será indenizado por checagem
Para juíza, médico assumiu o risco de ser taxado de propagador de fake news. Profissional arcará com R$ 7 mil de honorários