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    Suspensão de prazos pelo INPI em decorrência da Covid-19

    Instituto seguirá com a análise de pedidos em andamento e de novos depósitos

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  2. reforma, economia coronavírus estados CBS urgência
    Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito: Isac Nóbrega/PR

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    Bolsonaro anuncia pacote de R$ 85,8 bilhões a estados e municípios

    Recursos custeiam saúde e cobrem queda na arrecadação; presidente suspenderá dívidas de estados com União

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    Coronavírus e a Lei de Responsabilidade Fiscal

    Após a tormenta da pandemia, medidas duras deverão ser tomadas na busca do reequilíbrio das contas públicas

  4. Foto oficial da Casa Branca por Shealah Craighead. Fotos Públicas

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    Covid-19: respostas trabalhistas estão fora do Direito do Trabalho

    Respostas como as apresentadas em países como França e EUA podem e devem ser aplicadas imediatamente por aqui

  5. Câmaras Recursais
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Carf

    Carf suspende prazos processuais até 30 de abril

    Medida vale para contribuintes e para a Fazenda Nacional. Prazos internos para conselheiros continuam válidos

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  6. alcool gel df
    Álcool gel. Crédito: Pixabay

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    Justiça autoriza DF a isentar de ICMS compra de álcool gel, luvas e máscaras

    Incentivo fiscal dura até o último dia de 2020, período em que o DF decretou calamidade pública

  7. Prisão domiciliar

    TJMS concede HC coletivo a devedores de pensão alimentícia por Covid-19

    Ao atender pedido da Defensoria Pública, desembargador afirmou que o período é excepcional e exige medidas urgentes

  8. Crédito: Pixabay

    Coronavírus

    Campanha auxilia idosos a utilizar tecnologia durante quarentena

    ‘Contágio Mais Vívida’ conecta jovens a idosos isolados para suporte e combate ao isolamento social

  9. (Brasília - DF, 18/03/2020) Coletiva à Imprensa do Presidente da República, Jair Bolsonaro e Ministros de Estado. Foto: Marcos Corrêa/PR

    Pandemia

    Qual o impacto do coronavírus no Direito Financeiro?

    O momento exige a adequação orçamentária necessária às demandas urgentes e imprevistas

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    Crédito: CNC / Flickr

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    CNC propõe ao governo medidas para amenizar crise no comércio e serviços

    Entidade estima que crise da pandemia pode gerar redução de 115,6 mil postos formais de trabalho no turismo

  11. Reforma tributária: comsefaz
    O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Entrevista

    Diferimento de ICMS depende de socorro da União, diz presidente do Comsefaz

    Ao JOTA, Rafael Fonteles disse que secretários estaduais cogitam incentivos de ICMS principalmente para saúde