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Covid-19
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
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AstraZeneca afirma que doses devem chegar no fim do mês
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Lei de afastamento das gestantes vai na contramão das convenções internacionais
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Portaria publicada em DOU
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Estabelecimentos privados podem continuar exigindo uso de máscaras
Regras internas podem, sim, ser mais cautelosas com o direito à saúde
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Retorno das gestantes ao trabalho presencial: aspectos controvertidos
Recém-sancionada Lei 14.311/2022 levanta dúvidas sobre o tema
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Tributário
Alíquota uniforme de ICMS sobre combustíveis e a ineficácia da LC 192/22
Obrigatoriedade constitucional de alíquotas uniformes no país tem gerado impasse entre os estados