Tag
Corte IDH
Últimas Notícias sobre Corte IDH
-
Supervisão
Presidente da Corte IDH enaltece ‘trocas importantes’ com lideranças Yanomami
Comitiva do tribunal visitou os indígenas para verificar se o Brasil tomou medidas para protegê-los do garimpo ilegal
-
Corte IDH
Corte Interamericana de Direitos Humanos e STF fazem acordo para ampliar cooperação
Corte IDH fará sessão no Brasil em 2024 e reforçará comunicações com o Supremo em casos que envolverem o país
-
Direito Internacional
O juiz de garantias na jurisprudência das Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos
No Brasil, a figura do juiz de garantias foi inserida no Código de Processo Penal em 2019 pela Lei 13.964/2019
-
Corte IDH
Famílias de camponeses desaparecidos há 34 anos cobram respostas da Guatemala
Desaparecimento forçado de quatro homens, sequestrados por integrantes do Exército, não teve solução até hoje
-
Direitos LGBTQIA+
Empresas e direitos das pessoas LGBTQIA+
O caso Olivera Fuentes versus Peru e as intersecções no Brasil
-
Corte IDH
Chile reconhece que violou direitos de indígenas mapuche criminalizados por protestos
Manifestação por retomada de territórios em 1992 terminou com 140 indígenas condenados penalmente
-
Corte IDH
Brasil nega culpa por mortes na ‘Chacina do Acari’, mas admite falhas judiciais
Estado reconheceu que não deu respostas ao assassinato de mãe que investigava sumiço do filho e de outros dez jovens
-
Direito dos Grupos Vulneráveis
Violência doméstica: ações de família e dispensa da audiência de conciliação
Constituição e tratados internacionais proíbem a revitimização de mulheres