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Corte Especial do STJ

Últimas Notícias sobre Corte Especial do STJ

  1. foro privilegiado
    Crédito: José Alberto/STJ

    Supremo Tribunal Federal

    Defensoria pública pode propor ações civis públicas, define STJ

    Discussão chegou à Corte Especial cinco meses depois do pronunciamento do Supremo

  2. Divulgação/STJ

    STJ

    Decano do STJ defende sentença de árbitro dos EUA que teria recebido milhões da Abengoa

    Para Felix Fischer, fere a soberania reverter sentença de árbitro americano que teria recebido US$ 6,5 milhões de uma das partes

  3. Varig, avião

    Corte Especial do STJ

    Massa falida da Varig deve arcar com dívida na Espanha, decide STJ

    Corte Especial retira das sucessores Gol e TAP responsabilidade por dívida de R$ 772,2 mil

  4. foro privilegiado
    Crédito: José Alberto/STJ

    STJ

    Justiça deve aceitar embargos anteriores à publicação de acórdão

    Decisão da Corte Especial do STJ não se aplica quando houver prejuízo a partes

  5. PIS COFINS
    Crédito Sandra Fado/STJ

    Corte Especial do STJ

    Desembargador federal pode aumentar patrimônio em R$ 50 mil?

    STJ começou a analisar um caso destes na Bahia.

  6. Divulgação/STJ

    Corte Especial do STJ

    STJ decide modo de contar prazo de ação rescisória

    Má fé influencia na avaliação, segundo Corte Especial

  7. foro privilegiado
    Crédito: José Alberto/STJ

    Corte Especial do STJ

    1ª Seção do STJ “está errada”, afirma presidente do STJ

    Corte especial discutia necessidade de ouvir advogados antes de decidir

  8. STJ
    Crédito flickr/stjnoticias

    STJ

    Habeas corpus da Lava Jato na pauta do STJ

    Turmas retomam julgamentos nesta terça-feira

  9. STJ

    Passado o recesso, STJ deve julgar JCP e conceito de insumo

    Cobrança de IPI na revenda de automóveis é outra tese tributária na pauta do segundo semestre

  10. Crédito Sandra Fado/STJ

    STJ

    STJ reconhece multa por atraso na execução de sentença arbitral

    Penalidade de 10% prevista no CPC atual pode ser cobrada depois de 15 dias de demora no pagamento da dívida

  11. Crédito Sandra Fado/STJ

    Corte Especial do STJ

    STJ derruba pena aplicada há 20 anos na venda de remédio falso

    Penalidade para o crime era três vezes maior que a punição máxima por homicídio culposo, cita ministro Sebastião Reis Junior

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