Corte Especial do STJ

Últimas Notícias sobre Corte Especial do STJ

1. 

   corte especial

   Witzel torna-se réu em ação penal e fica afastado por mais um ano

   Por decisão do STJ Witzel também fica afastado do Palácio da Guanabara e do Palácio das Laranjeiras

   Flávia Maia

2. 

   DIVERGÊNCIA VENCEDORA

   Francisco Falcão vira relator do caso do desembargador que destratou guarda

   Raul Araújo defendia a não abertura do inquérito, porém ficou vencido em dezembro

   Flávia Maia

3. 

   MAIS UM ANO

   STJ mantém afastamento de seis magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia

   Para o relator, retorno poderia gerar instabilidade no TJBA. Magistrados foram afastados na Operação Faroeste

   Flávia Maia

4. 

   FERIADO LOCAL

   STJ volta a discutir necessidade de comprovação do feriado de carnaval

   Corte analisa se questão de ordem que restringiu decisão deve ser anulada. Placar está em 4 a 1 contra anulação

   Flávia Maia

5. 

   BALANÇO 2020

   STJ reduz estoque de processos e diz que vai investir em informática e saúde

   O tribunal julgou mais ações do que as novas que chegaram à corte em 2020. A maioria das decisões foi monocrática

   Flávia Maia

6. 

   ELETROBRAS

   STJ inicia julgamento sobre aviso de troca de cessionário de empréstimo compulsório

   Para dois ministros, citação em ação de cobrança é suficiente para comunicar a transferência de cessionário

   Flávia Maia

7. 

   Em Santos (SP)

   STJ permite instauração de inquérito contra desembargador que destratou guarda

   Placar pela abertura ficou em dez votos a dois. Eduardo Almeida de Siqueira rasgou multa por não usar máscara

   Flávia Maia

8. 

   VENDA DE SENTENÇAS

   Operação Faroeste: quatro ministros votam pela manutenção de prisões preventivas

   Corte Especial do STJ analisa manutenção das prisões de seis investigados. Caso foi suspenso por pedido de vista

   Flávia Maia