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Últimas Notícias sobre correção monetária

  1. correção monetária
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Terceira Turma

    Taxa do CDI não pode ser usada como índice de correção monetária, decide STJ

    Terceira Turma do Tribunal entendeu que aplicação é inadequada porque a correção monetária recompõe a desvalorização da moeda

  2. Fachada do Edifício Banco do Brasil na Asa Norte, Brasília / Crédito: Fernando Bizerra / Agência Senado

    direito civil

    STJ: Não incidem juros remuneratórios com demora na restituição de depósito judicial

    Capital permaneceu por quase 50 anos em depósito judicial no Banco do Brasil, que se negou a restituir o dinheiro

  3. Presidente do STF, ministro Luiz Fux em sessão realizada por videoconferência / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Créditos tributários

    STF: fixação de índice de correção monetária por municípios tem repercussão geral

    Tribunal de origem, em São Paulo, entendeu ser inconstitucional aplicação do IPCA como índice de correção

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  4. Presidente do STF, ministro Luiz Fux, em sessão realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Trabalho

    STF reafirma que é inconstitucional uso da TR para correção de débitos trabalhistas

    Ministros derrubaram decisão do TST que não observou parâmetros fixados pelo STF para a correção em processo do Santander

  5. Ministro do STJ Gurgel de Faria. Crédito: Flickr@stjnoticias

    STJ

    Queiroz Galvão não consegue reaver, no STJ, valores de depósito judicial

    Os valores referem-se a uma correção monetária com base em um imposto declarado inconstitucional

  6. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Reprodução/Flickr

    Súmulas

    Súmula 362 do STJ : Dano moral e correção monetária

    Súmula 362 teve como razão de ser evitar o enriquecimento sem causa

  7. Ministro Herman Benjamin pediu vista dos embargos. (Foto: Sergio Amaral/STJ)

    RESTITUIÇÃO

    STJ analisa se cabe modulação em decisão sobre prazo de correção monetária

    STJ decidiu, em 2020, que a correção monetária em pedido de restituição é contada 360 dias após o protocolo

  8. Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Dívidas trabalhistas

    STF define que Selic e IPCA-E devem ser usados pela Justiça do Trabalho para correção

    STF definiu a utilização da Selic durante o processo e o IPCA-E como índice de correção na fase extrajudicial

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