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Últimas Notícias sobre correção monetária

  1. STF pauta caso sobre cobrança de IRPJ e CSLL sobre taxa Selic
    Crédito: unsplash

    Tributário

    STF não analisará termo inicial da correção monetária de créditos escriturais

    Entendimento do STJ se torna definitivo e passa a orientar todas as ações em curso no país

  2. STF orçamento secreto
    Fachada do STF. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    débitos trabalhistas

    STF se divide sobre substituição da TR e coloca em xeque juros na Justiça do Trabalho

    Não há data para STF finalizar julgamento, e enquanto isso processos que discutem correção monetária estão suspensos

  3. Crédito: Pexels

    Direito tributário

    Cobertor curto: o STJ e a correção monetária do indébito tributário

    Análise do recente posicionamento do STJ acerca do início da incidência de correção monetária

  4. stj, kukina
    Ministro Sergio Kukina, do STJ. Crédito: Sandra Fado/STJ

    Recurso Repetitivo

    STJ: correção monetária em pedido de restituição é contada 360 dias após protocolo

    Empresas pediam que a correção monetária incidisse a partir do protocolo do pedido administrativo

  5. STJ, onde foi criada súmula 83
    Fachada do STJ, que criou a súmula 83 (Crédito: flickr/stjnoticias)

    Matéria tributária

    Casos de impacto econômico e acordos com a Fazenda: o que esperar do STJ em 2020

    PGFN negocia o peticionamento em lote e o compartilhamento de dados sobre o acervo de processos

  6. correção
    Pixabay

    Pergunte ao professor

    Qual o índice de correção monetária dos débitos trabalhistas?

    Deve ser aplicada a TR ou o IPCA-E? Há alguma modulação?

  7. zona franca sergio kukina stj correção monetária
    O ministro Sérgio Kukina, do STJ | Crédito: Lucas Pricken / STJ

    Créditos escriturais

    STJ começa a julgar repetitivo sobre correção monetária em ressarcimento

    Para o relator, taxa Selic incide 360 dias após pedido da empresa, termo inicial mais benéfico à Fazenda

  8. Crédito: Pexels

    Tributário

    A não incidência de IRPJ/CSLL sobre correção monetária de aplicações financeiras

    Contribuintes podem ir à Justiça para recuperar valores pagos a maior nos últimos 5 anos

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