Coronavírus

Últimas Notícias sobre Coronavírus

1. 

   Tributação

   Efeitos da decisão que suspendeu a redução das contribuições ao Sistema S

   Questões processuais que circundam o caso, especialmente sobre a abrangência da decisão: nacional ou local

   Carolina Paschoalini, Thaís Toledo Rigotti

2. 

   Pandemia

   Um direito administrativo da crise: limites e perigos de uma dogmática de exceção

   Compreensão permitiria o afastamento de regras como a obrigatoriedade de licitação e a vinculação ao edital

   André Portugal

3. Pandemia

   Improbidade administrativa em tempos de coronavírus

   Interpretação à luz do princípio da juridicidade

   Acácia Regina Soares de Sá

4. 

   Coronavírus

   No comércio internacional, salve-se o país que puder?

   O Brasil e a fragilidade do sistema internacional para garantir produtos médicos no combate à Covid-19

   Michelle Ratton Sanchez Badin, Magali Favaretto Prieto Fernandes

5. 

   WEBINAR DO JOTA

   Volta de estudos sobre imposto nos moldes da CPMF não está descartada

   “Na volta da crise vamos avaliar tudo”, disse o secretário da Receita, José Tostes Neto, em webinar do JOTA

   Érico Oyama

6. 

   Coronavírus

   Portugueses abraçaram confinamento antes mesmo de serem obrigados

   Ricardo Reis, professor da UCP, falou em webinar JOTA/Insper sobre o enfrentamento à pandemia da Covid-19 em Portugal

   Mariana Ribas

7. 

   Podcast

   Infracast: importância das PPPs para retomada do investimento

   Neste episódio, o entrevistado é Bruno Vanuzzi, secretário extraordinário de Parcerias do Rio Grande do Sul

   Fernando S. Marcato, Isadora Cohen

8. 

   Coronavírus

   O Judiciário da pandemia

   Judicário tem usado seus recursos, dado importância a certas demandas e se posicionado perante os outros Poderes

   Fernando de Castro Fontainha, Amanda Evelyn Cavalcanti de Lima, Pedro de Araújo Fernandes