Coronavírus

Últimas Notícias sobre Coronavírus

1. 

   VACINA

   Senado aprova PL para destravar compra de vacinas

   Proposto pelo presidente do Senado, projeto também estabelece regras para entrada do setor privado na vacinação

   Raquel Alves, Érico Oyama

2. 

   Direito à Saúde

   Tributação, direito à saúde e Covid-19

   Pandemia revelou fragilidade de sociedades fundadas em injustiças sociais e desrespeito ao meio ambiente

   André Luiz Fonseca Fernandes, Marina de Neiva Borba, Fernando Aith

3. 

   QUARENTENA

   Estados renovam toque de recolher e medidas restritivas

   Após restrições ao carnaval, estados e capitais mantêm proibição para saídas à noite, além de festas e eventos com aglomeração

   Débora Brito

4. 

   Direito Migratório

   Fronteiras fechadas: necessário para a pandemia ou violação de direitos humanos?

   Refugiados venezuelanos enfrentam xenofobia numa política oficial, travestida de medida de combate à pandemia

   Michele Hastreiter

5. 

   Débitos de março a dezembro

   PGFN abre negociação para dívidas tributárias causadas pela crise da Covid-19

   Com o programa a PGFN espera negociar R$ 1,2 bilhão até o fim do prazo de adesão, em 30 de junho

   Alexandre Leoratti, Flávia Maia

6. 

   Série Observatório para a Qualidade da Lei

   Precisamos de agências reguladoras?

   Atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no enfrentamento à pandemia de Covid-19 em debate

   Cristiane Silva Kaitel, Linara Oeiras Assunção

7. 

   Inovação

   Os impactos jurídicos da pandemia no setor de startups brasileiro

   Situação é mais grave no cenário em que as startups estão em fase inicial de desenvolvimento

   Luciano Ramos de Oliveira, Gabriel Araújo Souto

8. 

   AUXÍLIO EMERGENCIAL

   Congresso tem 11 novos projetos sobre volta do auxílio-emergencial em tramitação

   Parlamentares aliados a Bolsonaro e de oposição querem volta do benefício, mas propostas divergem sobre valores e prazos

   Valentina Trevor, Raquel Alves