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Coronavírus
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Coronavírus
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PANDEMIA
Teich admite que distanciamento é a medida mais eficaz enquanto Brasil estiver “navegando às cegas”
Ministro da Saúde diz que flexibilização será orientada apenas aos municípios que registrarem curva descendente de casos
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MP 927
STF: Covid-19 pode ser doença ocupacional mesmo sem comprovar momento de contágio
Suspensão de função sancionatória da Auditoria-Fiscal do Trabalho prevista na MP 927 também foi derrubada
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Acompanhe
Sessão do STF – 29/04/2020
Por videoconferência, ministros julgam ações contra flexibilização de regras trabalhistas durante a pandemia
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Direito Constitucional
Covid-19: PDT contesta no STF parte de MP sobre trabalhadores portuários
Partido argumenta que a MP não está limitada ao período da pandemia, e suprime o direito de greve
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Análise
São Paulo sai na frente e assume riscos da Covid-19 em contratos administrativos
A assunção, pelo Município, de riscos decorrentes da pandemia, reafirma a vocação de protagonista no desenvolvimento de soluções
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STF
Celso de Mello abre inquérito contra Weintraub sobre racismo contra chineses
Ministro passa a ser investigado, e terá de prestar depoimento à PF devido a tuíte relacionando China ao coronavírus
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Pandemia
É possível emendar a Constituição via deliberação remota durante a calamidade pública?
Em meio à pandemia, questão de fundo do MS n. 37.059 passou despercebida
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COVID-19
Covid-19: 30% dos escritórios reduziram ou devem reduzir remuneração de advogados
Pesquisa feita pelo Cesa também mostra que apenas 25% das bancas não cogitam reduzir remuneração